No dia 06/03/18, a Agência Nacional de Saúde realizou a 6ª Reunião da Comissão de Permanente de Solvência para debater, entre outros assuntos, o foco da Governança Corporativa na Saúde Suplementar para fins de solvência.
A preocupação da Agência é direcionado à gestão de riscos, controles internos e adoção de elevados padrões de compliance nos participantes do mercado. Ainda, em razão da adoção de um modelo próprio de capital para as operadoras, ao invés de um padrão homogêneo para todas, os pressupostos de uma sólida governança corporativa para fins e garantia de solvência das companhias revela-se ainda mais importante.
Conforme destacou o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, e atual diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca: “Há um desafio pela frente que é tratar da nova regra de capital para aprimorar o setor e como implementar uma transição gradual para esse novo modelo. Para tanto, as discussões no âmbito dessa Comissão de Solvência são essenciais para colhermos subsídios e elaborarmos as normas e incentivos adequados”.
O foco regulamentar é nitidamente em reforçar as companhias ao correto ajuste de capital, atrelado ao seu porte e presença no respectivo mercado relevante, garantindo com isso a continuidade de cobertura de atendimento aos usuários do sistema, dificultando a quebra de entidades, antes dotadas de uma estrutura de capital inidônea.