Consultoria plena em questões legais, de regulação e autorregulação relacionadas às instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional;
Representação e defesa de clientes em procedimentos administrativos perante o Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional;
Consultoria e representação do cliente quando da abertura de capital, oferta/emissão de valores mobiliários e instrumentos de captação de recursos via dívida ou participação (equity).
Consultoria e representação do cliente em questões ligadas a Fundos de Investimento, inclusive na estruturação de Fundos de Investimento (FIF, FIDC, FIP, FII e FIAGRO) e documentos relacionados à operação.
Consultoria e representação do cliente em processos de estruturação e obtenção de autorização de funcionamento (BACEN, CVM e SUSEP), para instituições financeiras, fintechs, corretoras, administradoras fiduciárias, gestoras de recursos, e demais entidades do SFN;
Estruturação jurídica de documentos legais voltados à gestão de recebíveis, cessões de crédito e securitização de ativos (CR, CRI, CRA).
Consultoria e representação do cliente em questões relacionadas à regulação cambial, criptoativos, e estruturas que envolvam a tokenização de ativos financeiros;
Estruturação jurídica de documentos legais relativos ao financiamento de projetos, mediante obtenção de financiamentos bancários ou emissão de valores mobiliários;
Due Diligenceem instituições financeiras, corretoras de valores e demais entidades integrantes do Sistema Financeiro Nacional;
Propositura e defesa em toda e qualquer ação judicial ou procedimento arbitral voltado à tutela das instituições financeiras, companhias de arrendamento mercantil, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades de Asset Management, corretoras de valores, sociedades de fomento mercantil, Fintechs, e demais entidades ligadas ao mercado financeiro, de capitais e de futuros;
Nosso time de Mercado Financeiro e de Capitais tem trabalhado em parceria com os times de Direito Empresarial, Direito da Saúde, Direito Tributário, Direito Penal Econômico e do Contencioso.
