Foto Saúde suplementar

Saúde suplementar

  • Atuação em ações judiciais em todas as instâncias da justiça brasileira em defesa de entidades hospitalares, médicos e suas respectivas equipes de atendimento, sociedades operadoras de convênios, seguros saúde, healthtechs e seus colaboradores;
  • Atuação consultiva aos clientes na elaboração de pareceres jurídicos, formulação e revisão de contratos e documentos legais relativos às áreas médica, hospitalar, de convênio e securitária;
  • Atuação no Regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com respostas à NIP – Notificação de Investigação Preliminar e implementação de  estratégias e medidas para a redução do quantitativo;
  • Atuação em parceria com as áreas de Direito Empresarial e de Mercado Financeiro e de Capitais na estruturação de sociedades empresárias, atuação em processos de fusões e aquisições, assessoramento para investimentos estruturados relacionados à área da saúde, hospitalar, healthtechs, convênios e seguros saúde, inclusive nos procedimentos de due diligence;
  • Atuação em procedimentos administrativos junto a Agência Nacional de Saúde; Conselhos Regionais de Medicina; Conselhos Regionais de Enfermagem, Conselhos Regionais de Odontologia e demais conselhos supervisores de profissões reguladas relacionadas à área de Saúde e Vigilância Sanitária;
  • Gestão de contencioso mediante terceirização parcial ou integral da carteira de processos judiciais ou administrativos da entidade representada, com atuação de equipe exclusiva para o cliente;
  • Atuação em parceria com a área de Direito Penal Econômico em questões ligadas a apuração e coibição de fraudes em face de planos e seguros Saúde, além de delitos relacionados ao Direito da Saúde.